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Termos de Uso do site Marovelund
Este documento estabelece regras para navegação, uso dos recursos e responsabilidades do visitante no site.
14 de agosto de 2026
Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar o site, o visitante declara estar ciente e concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde, deve interromper a navegação.
Definições
Os termos abaixo esclarecem conceitos fundamentais para interpretação adequada deste documento.
Visitante: toda pessoa física ou jurídica que acessa o site, independentemente de registro prévio.
Conteúdo: informações, textos, imagens, exemplos de código e outros materiais disponíveis no site.
Dados pessoais: informações que identificam ou podem identificar o visitante, conforme legislação vigente.
Serviços: funcionalidades, artigos e recursos disponibilizados gratuitamente no site.
Uso dos serviços
A utilização dos recursos e funcionalidades do site deve respeitar estas condições, sendo vedada a exploração comercial não autorizada.
Elegibilidade para uso
O site pode ser utilizado por qualquer pessoa, desde que maior de idade e capaz conforme legislação portuguesa.
Menores de idade devem ter consentimento dos responsáveis.
Responsabilidades do visitante
O visitante deve observar regras de conduta, respeitar direitos e manter o bom funcionamento do site.
O visitante deve utilizar o site conforme a legislação vigente e os
presentes termos.
É responsabilidade do visitante manter confidenciais seus dados de acesso,
quando aplicável.
Qualquer uso indevido será apurado e pode resultar em bloqueio de
acesso.
O visitante é responsável por danos causados a terceiros em decorrência de
seu uso do site.
Usos proibidos
O visitante deve observar as proibições abaixo para uso correto e seguro do site.
Não é permitido usar o site para atividades ilícitas ou que violem direitos
de terceiros.
É vedada a inserção de conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou
que promova ilegalidades.
Não se pode tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações
confidenciais sem autorização.
É proibido utilizar mecanismos automatizados para coleta de dados sem
consentimento.
Não é permitido reproduzir, copiar ou modificar conteúdos do site sem
autorização expressa.
Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre textos, imagens e exemplos de código pertencem ao site ou a terceiros licenciados, sendo vedada reprodução sem autorização.
Conteúdo do visitante
O visitante pode enviar conteúdos próprios, como comentários, desde que respeite as regras de conduta e direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdo enviado
O site pode remover conteúdos enviados pelo visitante que violem normas ou direitos.
Privacidade e proteção de dados
A utilização do site implica concordância com a Política de Privacidade vigente, que detalha o tratamento de dados pessoais.
Ler política de privacidadeAviso de responsabilidade
O conteúdo do site tem caráter meramente informativo e não constitui oferta, aconselhamento profissional ou garantia de resultado.
Atenção ao uso das informações
O visitante deve sempre validar informações técnicas antes de aplicar em projetos reais.
Limitação de responsabilidade
Não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O site não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
Indenização
O visitante concorda em indenizar o site por qualquer infração a estes termos ou prejuízo causado a terceiros decorrente de seu uso.
Resolução de disputas
Eventuais controvérsias serão tratadas preferencialmente por vias amigáveis e, não havendo solução, pelo foro de Lisboa.
Resolução de disputas
Em caso de litígio, as partes buscarão solução amigável antes de recorrer ao foro judicial. Caso não haja acordo, aplica-se a legislação vigente.
A mediação é incentivada antes de qualquer processo judicial.
Resolução online de litígios
Para resolução de disputas online, disponibilizamos acesso à Plataforma de Resolução de Litígios da UE conforme regulamentação europeia.
Acesse a plataforma de ODRSeparabilidade das cláusulas
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor e eficácia.
Acordo integral
Estes termos representam o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação de Portugal e da União Europeia. Em caso de conflito, prevalece o foro de Lisboa.
Encerramento do acesso
O site pode encerrar ou suspender acesso do visitante a qualquer momento, em caso de descumprimento destes termos.
Alterações nos termos
O site pode alterar estes termos a qualquer tempo, cabendo ao visitante consultá-los periodicamente para se manter atualizado.
Canal de contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações, utilize os canais de contato informados abaixo. O site responderá em prazo razoável.
Email: content@marovelund.sbs
Telefone: +351 274485173
Endereço: Avenida 5 de Outubro 10, 1050-056 Lisboa Portugal
Data de vigência: 14 de agosto de 2026
Versão: 1.1